A Arqia o convida a ser um Usuário do Marketplace IoT Arqia e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.marketplaceiot.arqia.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos na Loja Online Arqia, através da empresa DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.384.930/0001-51, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, Sala 1502, 15º andar, Vila da Serra, Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34006-056, adiante denominado Arqia, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
O Marketplace IoT Arqia destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Arqia ou por lojas parceiras através do sistema Marketplace.
Ao navegar no Marketplace IoT Arqia, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da Arqia, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Marketplace IoT Arqia, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Marketplace IoT Arqia, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Marketplace IoT Arqia e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Marketplace IoT Arqia, que dará permissão ao Usuário ingressar no Marketplace IoT Arqia e realizar compras.
• Marketplace IoT Arqia: área restrita do portal Arqia, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
O Usuário do Marketplace IoT Arqia tem à sua disposição uma série de serviços oferecidos pela Arqia ou por lojas parceiras;
a. Para ser um Usuário do Marketplace IoT Arqia basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Marketplace IoT Arqia utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Marketplace IoT Arqiaa. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Marketplace IoT Arqia, isentando da Arqia de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a Arqia constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento a Arqia poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Marketplace IoT Arqia.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Arqia sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A Arqia não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
A Arqia envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Marketplace IoT Arqia precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Terceiros Anunciantes, as informações constantes no Marketplace IoT Arqia são de exclusiva responsabilidade do Terceiro Anunciante, inclusive as informações relativas as respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes sobre os produtos e/ou serviços por eles divulgados no Marketplace IoT Arqia.
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Marketplace IoT Arqia e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
A Arqia possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Marketplace IoT Arqia. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Marketplace IoT Arqia com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
O uso comercial da expressão Arqia como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Marketplace IoT Arqia, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Arqia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da Arqia, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Marketplace IoT Arqia. O simples acesso ao Marketplace IoT Arqia não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Terceiros Anunciantes relacionados no Marketplace IoT Arqia.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Arqia.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do Marketplace IoT Arqia, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Marketplace IoT Arqia, sem prévia e expressa autorização da Arqia, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Arqia e respectivos Terceiros Anunciantes presentes no Marketplace IoT Arqia.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Marketplace IoT Arqia ou de seus Terceiros Anunciantes, tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Arqia. Seus Terceiros Anunciantes possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Arqia ou de seus Terceiros Anunciantes, conforme o caso.
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Marketplace IoT Arqia em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Arqia a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas na Loja Online Arqia podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
A Arqia adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar na Loja Online Arqia e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Marketplace IoT Arqia. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Arqia e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Marketplace IoT Arqia.
A Arqia utiliza em seu o Marketplace IoT as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Marketplace IoT Arqia pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, Arqia advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Marketplace IoT Arqia aos seus Usuários.
Arqia se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da Loja Online Arqia.
A Arqia não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Arqia, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Arqia não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e ou telefone pela Arqia sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Marketplace IoT Arqia.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Arqia e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes da Arqia, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.
Destacamos que a Arqia não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Arqia não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o Marketplace IoT Arqia não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Online Arqia, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
Processo de compra
11.a.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Marketplace IoT Arqia, pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
11.a.2. Todos os preços e condições do Marketplace IoT Arqia são válidos apenas para compras realizadas no www.marketplaceiot.arqia.com.br, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Marketplace IoT Arqia.
11.a.3. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Marketplace IoT Arqia contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
11.a.4. Os Terceiros Anunciantes determinam seus fluxos e regras para a comercialização de seus produtos ou serviços conforme sua conveniência e sem qualquer interferência da Arqia. Por isso, os Usuários devem conhecer e seguir tais procedimentos constantes dos Termos de Uso e demais documentos publicados pelo Terceiro Anunciantes Arqia, disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto ou serviço do Terceiro Anunciantes no site da Arqia.
11.b.2. O Marketplace IoT Arqia se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
11.b.3. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido não será possível à alteração da forma de pagamento, caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
11.b.4. Destacamos que o Marketplace IoT Arqia solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por débito online, a Arqia solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@arqia.com.br ou entre em contato através do telefone 0800 887 1599.
Os Termos e Condições de Uso do Marketplace IoT Arqia estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Arqia se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Marketplace IoT Arqia. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, será considerado rescindido seu vínculo contratual com a Arqia, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar pelo Marketplace IoT Arqia, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Marketplace IoT Arqia que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Marketplace IoT Arqia.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a Arqia a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Marketplace IoT Arqia.
O Marketplace IoT Arqia tem como base o horário oficial de Brasília.
A Arqia é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Arqia reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Marketplace IoT Arqia se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Pelo telefone 0800 887 1599 que atende de segunda a sexta, das 08h às 20h.
Via Site, acessando o Marketplace IoT Arqia no endereço eletrônico (www.marketplaceiot.arqia.com.br), clicando no menu Contato/Suporte, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.
17.2. Os Terceiros Anunciantes possuem horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos de Uso, fornecidos aos Usuários antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.
Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo.
