Politica de Privacidade

1. Definições

1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

a. Arqia: a empresa DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.384.930/0001-51, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, Sala 1502, 15º andar, Vila da Serra, Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34006-056 e suas empresas subsidiárias ou afiliadas.

b. Marketplace IoT Arqia: Marketplace destinado ao comércio de serviços pela Internet, bem como provimento de informações referente ao uso destes serviços, operado por meio do domínio https://marketplaceiot.arqia.com.br/ e por seus subdomínios.

c. Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Marketplace IoT Arqia https://marketplaceiot.arqia.com.br/;

d. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Marketplace IoT Arqia e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva, Clientes ou não.

e. Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Marketplace IoT Arqia, seja através do ambiente na Internet ou seja por outros meios de vendas que a empresa possui.

f. Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário da Loja Online Arqia, que dá permissão ao Usuário ingressar na área restrita da Loja Online Arqia, onde é possível verificar a situação dos pedidos, precisão dos dados cadastrais e situação de solicitações de suporte.

g. Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

h. Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Internauta, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

i. Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do Marketplace IoT Arqia para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados dentro do Marketplace IoT Arqia. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

j. Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações, sendo que as informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o seu transporte na internet.

k. Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Marketplace IoT Arqia

2.1. A Arqia tem o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as unicamente para:

a. Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos e serviços prestados pelo Marketplace IoT Arqia, com a identificação do respectivo destinatário;

b. Cumprir obrigações legais e regulatórias de qualquer natureza;

c. Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos Internautas e desenvolvimento de nossas campanhas;

d. Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Marketplace IoT Arqia;

e. Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Marketplace IoT Arqia;

f. Melhoria da experiência do usuário no Marketplace IoT Arqia, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o seu perfil;

2.2. As informações solicitadas aos Internautas são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de compra junto ao Marketplace IoT Arqia. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela Arqia nesta Política de Privacidade.

2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Marketplace IoT Arqia, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizadas. O Marketplace IoT Arqia não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O Usuário que se cadastrar no Marketplace IoT Arqia utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

2.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, utilizar sua Conta de Acesso no Marketplace IoT Arqia e/ou o Atendimento da Arqia.

3. Obtenção das informações pessoais e informações de acesso

3.1. São coletadas informações de acesso e pessoais, capazes de identificar os Internautas ou perfis de Usuários, quando estes:

a. Acessam o Marketplace IoT Arqia;

b. Interagem com as diversas ferramentas existentes no Marketplace IoT Arqia, fornecendo tais informações voluntariamente;

c. Se cadastram no Marketplace IoT Arqia;

d. Quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Marketplace IoT Arqia;

e. Ao entrarem em contato com o Marketplace IoT Arqia pelo Atendimento.

3.2. A Arqia recebe e armazena automaticamente em seus servidores informações de acesso dos Internautas mediante a utilização de Cookies.

3.3. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm as informações de acesso. Você está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Marketplace IoT Arqia.

3.4. Todas as informações de acesso e pessoais coletadas serão incorporados à base de dados do Marketplace IoT Arqia, cabendo a Arqia o armazenamento e tratamento destes dados.

3.5. O usuário consente e concorda que a Arqia poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

3.5.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a Arqia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, caso detecte qualquer inexatidão.

3.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos Internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento e a legislação vigente.

3.7. O Usuário consente e concorda que a Arqia poderá guardar as informações de acesso e pessoais dos Internautas para finalidades traçadas na presente política, sendo facultada a exclusão definitiva de tais informações por solicitação expressa do Usuário ou liberalidade da Arqia, obedecidos os limites estabelecidos na regulamentação do segmento e na Lei.

4. Utilização das informações coletadas

4.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o Internauta declara ter ciência e concorda que a Arqia poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

a. Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o Marketplace IoT Arqiaa e sua segurança;

b. Enviar comunicados aos usuários sobre ofertas, novidades ou novos serviços próprios e de terceiros da Arqia;

c. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

d. Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Marketplace IoT Arqia;

e. Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários;

f. Garantir a segurança dos Internautas;

g. Responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

h. Armazenar as preferências dos usuários;

i. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

j. Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

k. Prestar todos os serviços ofertados na Loja Online Arqia, nas condições previstas nos Termos e Condições de Uso do Marketplace IoT Arqia.

4.2. O Usuário tem ciência e concorda que para fins de prestação de serviços e entrega dos produtos e serviços ofertados pela Arqia, pode ser necessária a contratação de terceiros, que terão acesso às informações e dados do Usuário exclusivamente para os fins necessários.

4.3. A Arqia poderá também compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso dos Usuários para prestação dos serviços oferecidos pela Arqia e outras empresas do grupo.

4.4. O Usuário tem ciência e concorda, ainda, que a Arqia coletará e tratará os dados fornecidos no Brasil, conforme legislação vigente, sendo possível que estes dados possam ser compartilhados com as outras empresas do mesmo grupo econômico da Arqia, incluindo empresas no exterior, inclusive para fins de compra e entrega de produtos advindos da importação direta pelo Usuário, bem como a prestação de serviços previstas nos Termos e Condições de Uso da Loja Online Arqia.

4.5. Arqia também poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da Arqia, Marketplace IoT Arqia e seus Usuários.

4.5.1. Nesse sentido, a Arqia informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.

5. Da proteção e privacidade das informações coletadas

5.1. A Arqia fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Arqia se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no Marketplace IoT Arqia, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Arqia.

5.2. Os profissionais da Arqia têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pela Arqia, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

5.3. As empresas parceiras e prestadores de serviços da Arqia tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento destes dados, nos termos desta política.

5.4. O Internauta reconhece e concorda que o Marketplace IoT Arqia pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do usuário. O Internauta reconhece e concorda que a Arqia não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites; e é recomendado ao Internauta ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela Arqia.

5.5. A Arqia declara que respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos usuários.

6. Procedimentos de segurança

6.1. A Arqia emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

6.2. Para tanto, a Arqia utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação de empresas devidamente certificadas para tais funções pela Autoridade Certificadora Raiz, o ICP-Brasil, ou equivalente e aceito na Internet mundial.

6.3. A cada acesso do Internauta ao Marketplace IoT Arqia, uma nova sessão encriptada é criada entre o seu computador e o Marketplace IoT Arqia, impossibilitando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado por empresas devidamente certificadas para tais funções pela Autoridade Certificadora Raiz, o ICP-Brasil, ou equivalente e aceito na Internet mundial.

6.4. A Arqia envida as melhores práticas para impedir o acesso não autorizado à seus servidores, incluindo o uso de Firewall.

6.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o Internauta esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet. Isso quer dizer que o Internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

7.1. A seu exclusivo critério, a Arqia poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados no Marketplace IoT Arqia, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.

7.2. As newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do Marketplace IoT Arqia. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis no Marketplace IoT Arqia.

7.2.1. A Arqia esforçará para atender a solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista o procedimento envolve atualização das bases de dados da Arqia e de empresas terceiras, o Internauta compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

7.3. O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Internauta. Portanto Internautas que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

7.4. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pelo Arqia ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

7.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro da Loja Online Arqia para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos e Condições de Uso do Marketplace IoT Arqia.

8. Modificações desta Política de Privacidade

8.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Internautas. Assim, a Arqia se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Marketplace IoT Arqia.

8.2. Ao continuar acessando o Marketplace IoT Arqia após a entrada em vigor das modificações, o Internauta automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

9. Lei aplicável

9.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil.

10. Dúvidas

10.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, utilize os canais de atendimento disponíveis na página principal da Loja Online Arqia, ou através do e-mail atendimento@mktplaceiot.com.br.